Política de Privacidade

Endereço informado pelo responsável: Rua Linha Telegráfica, Massaranduba - SC.

O serviço Pequenos Passos é mantido por Júlio César Luchini, documento 55.336.228/0001-49. O papel de controlador ou operador depende de quem decide as finalidades e os meios do tratamento em cada contexto. A escola e a professora devem observar suas próprias obrigações institucionais.

Canal de privacidade e suporte: loopsluchini@gmail.com.

Podemos tratar nome, e-mail e foto da conta Google; turmas, nomes e dados de contexto das crianças; anotações, avaliações, planejamentos, projetos importados, fotos e documentos enviados; além de identificadores técnicos, eventos de segurança e metadados de pagamento.

O Pequenos Passos não recebe nem armazena o número completo do cartão. Esses dados são informados diretamente no ambiente do processador de pagamentos.

Os dados são usados para autenticar a conta, entregar as funções pedagógicas solicitadas, guardar e sincronizar arquivos, exportar documentos, processar pagamentos, prevenir fraude e abuso, atender solicitações e cumprir obrigações legais.

As bases legais aplicáveis podem incluir execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse com avaliação de impacto e consentimento quando exigido. Dados de crianças devem ser tratados sempre em seu melhor interesse, conforme o artigo 14 da LGPD. A usuária é responsável por possuir autorização e base legal adequadas para inserir dados de crianças no serviço.

Somente os textos escolhidos pela professora são enviados para gerar uma avaliação. Nomes, contatos, links e identificadores encontrados no texto são reduzidos ou substituídos antes do envio; imagens não são enviadas nesse fluxo. O resultado deve ser revisado pela professora e não constitui diagnóstico.

Na geração de avaliações em produção, a configuração exige provedores que não usem os textos para treinamento e ofereçam retenção zero dos textos e respostas. Sem uma rota compatível, a geração falha sem enviar o conteúdo a outra rota menos restritiva. Essa política não significa que o próprio sistema deixe de guardar a avaliação que a professora solicitou.

Ditado de voz e importação assistida são fluxos distintos: ao solicitá-los, o áudio ou documento necessário é encaminhado ao serviço de processamento. Não envie diagnósticos, documentos pessoais ou informações desnecessárias nesses fluxos. A transcrição não é usada para gerar avaliações sem seleção posterior pela professora.

Para operar o serviço podem ser utilizados Google Identity e Google Drive, Netlify, Supabase/PostgreSQL, Upstash, Sentry quando configurado, Groq para geração de avaliações, o gateway de IA da hospedagem e provedores de IA compatíveis, além da PurinCash para pagamentos. Cada fornecedor trata apenas os dados necessários à função contratada e pode operar infraestrutura fora do Brasil, com salvaguardas contratuais e técnicas aplicáveis.

Ao conectar o Drive, é solicitada a permissão limitada drive.file: o sistema acessa apenas arquivos que ele próprio cria ou que a usuária escolhe para o aplicativo. Credenciais de renovação são criptografadas no servidor.

O banco e os arquivos são privados e separados por conta. Links de visualização expiram, imagens têm metadados removidos, mutações passam por verificação de origem e as APIs possuem autenticação e limites de requisição. Nenhum sistema é invulnerável; incidentes confirmados serão avaliados e comunicados conforme a LGPD.

Dados ativos são mantidos enquanto a conta existir. Itens enviados à lixeira podem ser eliminados após 30 dias. Uploads incompletos e exportações temporárias são limpos em prazo menor. Logs de auditoria podem ser mantidos por até dois anos, salvo exclusão da conta ou obrigação legal de conservação. Cópias técnicas de fornecedores podem seguir ciclos próprios de backup.

Para evitar a repetição indevida do teste gratuito após excluir e recriar a conta, um identificador da conta Google protegido por HMAC e a data do teste podem ser mantidos por até um ano após o término desse teste. Esse controle não guarda nome, e-mail, fotos ou registros pedagógicos e é eliminado na limpeza periódica. Solicitações sobre esse tratamento podem ser encaminhadas ao canal de privacidade.

A titular ou responsável pode solicitar confirmação, acesso, correção, portabilidade quando aplicável, informação sobre compartilhamento, oposição, revogação de consentimento e eliminação, observadas as exceções legais.

A exclusão da conta pode ser iniciada na página de exclusão. O sistema tenta remover também os arquivos criados no Drive conectado. A escola ou professora deve conservar previamente os documentos que tenha obrigação legal de manter.

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no produto, na legislação ou nos fornecedores. Alterações relevantes serão comunicadas no serviço e a data acima será atualizada.